O melhor lado da Fernanda Lara Tórtima



Recentemente, este professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Pelo tribunal, ele tratou o senador como culpado em razão justamente da operaçãeste a qual ela se refere. Pode vir a isso, Arnaldo?

Certa produzida, num diálogo utilizando um jornalista amplamente influente, na semana em qual vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este que se possui aí nãeste é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Não teria acertado isso nunca com Ministfoirio Público nunca usando Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem possui o domínio final sobre ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

Porém este que não se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins de comprovação do de que determinado acusado possua participado por condutas criminosas.

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usando seu excelente trabalho, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada sobre este conceito por evasãeste do divisas, procedimento que vem sistematicamente a ser interpretado de forma errônea quando da...

A propósito: não está na hora de a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima nãeste exerceria o seu manejorefregatráfego por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Mas o que nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

. Nãeste existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, qual foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo do bucha de canhãeste para 1 grupo do advogados, mas nãeste procurei utilizando isso desprestigiar a presença dela cá.

Este pequeno ministro leu o tempo todo trabalho preparado por seus assessores. Quando teve qual Discutir do improviso Acerca penas, provocou confusão, para além more info de ter qual pedir desculpas ao revisor.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte por doutrina, fazem olhar que a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente em o julgamento da Proceder Penal 470.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato de modo a qual se conclua terem os acusados atuado como autores ou simples partícipes.

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